Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204746101O Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado de Sergipe apresenta, em seus artigos 14, 15 e 16, as transg...1457941204746101Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 291/2017 - Código de Disciplina e Ética dos Militares de SergipeO Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado de Sergipe apresenta, em seus artigos 14, 15 e 16, as transgressões de natureza grave, média e leve respectivamente. É considerada uma transgressão grave, de acordo com esse código:Aa execução de atividades particulares, causando prejuízo ao serviçoBo não cumprimento de dever militar simulando incapacidade ou impedimentoCo uso no uniforme de insígnia, medalha, condecoração ou distintivo, não regulamentar ou de forma indevidaDa divulgação ou a contribuição para a divulgação de assunto de caráter sigiloso de que tenha conhecimento em razão do cargo ou funçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741497Legislação EstadualO Estado de Minas Gerais, ao garantir às populações urbana e rural igualdade no acesso a todos os níveis dos serviços de saúde e na sua qualidade, ass...Questão 457941204742862Legislação EstadualEm consonância com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais (Lei nº 13.317, de 24/09/1999 e suas atualizações), a promoção e a proteção da saúde no...Questão 457941204746103Legislação EstadualOs deveres policiais-militares emanam de vínculos racionais e morais que ligam o policial militar à comunidade e a sua segurança. Nos termos expressam...Questão 457941204746731Legislação EstadualO Código de Ética e Conduta dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde tem como fundamento alguns princípios e valores éticos. Dois desses princí...Questão 457941204749041Legislação EstadualNo exercício de sua autonomia, cabe ao Estado editar leis, expedir atos e adotar medidas pertinentes aos seus interesses, às necessidades da Administr...Questão 457941204749800Legislação EstadualO Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso é estruturado em diferentes níveis de direção. Entre eles está o que é representado pelo Comanda...Questão 457941204756443Legislação EstadualO ato no qual a pessoa jurídica adquire habilitação perante o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, com o objetivo de desenvolver atividades rela...Questão 457941204756622Legislação EstadualCliona, após assistir a várias palestras de apresentação, é convencida a integrar partido político e lançar sua candidatura ao cargo de Deputada, disp...Questão 457941204756623Legislação EstadualKil foi eleito Deputado Estadual e, durante o mandato, foi acusado de praticar atos ilícitos com abuso das prerrogativas outorgadas aos legisladores. ...Questão 457941204758014Legislação EstadualNas festas públicas, a montagem nos passeios públicos de barracas comerciais é oportunidade de renda para trabalhadores, artesãos e produtores. É veda...