Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204758014Nas festas públicas, a montagem nos passeios públicos de barracas comerciais é oportunidade de renda para trabalhadores,...1457941204758014Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalNas festas públicas, a montagem nos passeios públicos de barracas comerciais é oportunidade de renda para trabalhadores, artesãos e produtores. É vedado que essas barracas:Atenham área superior a 6 (seis) metros quadradosBsejam instaladas em logradouros públicos em dias úteisCsejam licenciadas com fins comerciais nos leitos dos logradouros públicosDsejam armadas a uma distância inferior a 100 (cem) metros de hospitais e casas de saúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742861Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 869, de 05/07/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Minas Gerais, os cargos que correspondem a u...Questão 457941204744616Legislação EstadualA Consultoria Jurídica é um órgão de direção da Polícia Militar do Estado de Sergipe que constitui o comando geral da corporação. A Consultoria Jurídi...Questão 457941204745931Legislação EstadualDe acordo com o Decreto 9.198 de 2022, que dispõe sobre a instituição do código de ética dos agentes públicos da administração direta e indireta do mu...Questão 457941204746102Legislação EstadualO art. 2º da Lei nº 3.669 de 1995 prevê as competências da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Uma dessas competências é a:Questão 457941204747335Legislação EstadualO ingresso nas instituições militares é facultado a todos os brasileiros, sem distinção de qualquer natureza, mediante concurso público de provas ou d...Questão 457941204750997Legislação EstadualApós cada quinquênio de efetivo e ininterrupto exercício no cargo ocupado, o servidor de provimento efetivo fará jus a 3 (três) meses de licença-prêmi...Questão 457941204756620Legislação EstadualQuinn é professor de Direito Constitucional e cursa doutorado com pesquisa centrada em estudo comparativo entre Constituições. Um dos itens da sua inv...Questão 457941204756621Legislação EstadualBartley é admirador do sistema de segurança do Estado e deseja atuar nesse setor. Para isso, realiza cursos de extensão e especialização. Concluído o ...Questão 457941204759561Legislação EstadualLago atua em penitenciária do estado M, sendo o responsável pelas transferências de presos.Nos termos do Regulamento e Normas de Procedimentos do Sist...Questão 457941204760174Legislação EstadualO benefício que é concedido a um servidor que tenha preenchido todos os requisitos legais, passando assim para a inatividade e, ainda, mantendo o vínc...