Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204746102O art. 2º da Lei nº 3.669 de 1995 prevê as competências da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Uma dessas competências...1457941204746102Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 3.669 - Organização Básica da Polícia Militar de SergipeO art. 2º da Lei nº 3.669 de 1995 prevê as competências da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Uma dessas competências é a:Aatuação de maneira opressiva em casos de perturbação da ordem públicaBatuação, de maneira preventiva, como força de dissuasão em locais ou áreas específicasCexecução de atividades de polícia ostensiva relacionadas com a prevenção criminal, a preservação e a negligência com a ordem pública e defesa civilDgarantia do exercício do poder de polícia dos órgãos públicos, com exceção daqueles das áreas fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e de outras cujas atividades interessem à segurança públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741437Legislação EstadualO Governador do Estado de Minas Gerais pretende, mediante ato exclusivo do Poder Executivo do respectivo Estado, expedir Portaria para autorizar a cri...Questão 457941204741438Legislação EstadualO Estado de Minas Gerais, ao garantir às populações urbana e rural igualdade no acesso a todos os níveis dos serviços de saúde e na sua qualidade, ass...Questão 457941204741891Legislação EstadualDe acordo com o Art. 120 da Lei 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG), a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do ca...Questão 457941204742861Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 869, de 05/07/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Minas Gerais, os cargos que correspondem a u...Questão 457941204742866Legislação EstadualNo âmbito da legislação estadual de Minas Gerais, com base no Decreto nº 47.148, de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a adoção e a utilização do...Questão 457941204744616Legislação EstadualA Consultoria Jurídica é um órgão de direção da Polícia Militar do Estado de Sergipe que constitui o comando geral da corporação. A Consultoria Jurídi...Questão 457941204746100Legislação EstadualConsoante o disposto na Lei nº 2.066 de 1976 (Estatuto da Polícia Militar do Estado de Sergipe), um dos preceitos da ética policial-militar é:Questão 457941204747336Legislação EstadualO militar que durante o estágio probatório, após processo regular, for considerado inapto para exercício do cargo será exonerado. A contagem de prazo ...Questão 457941204751605Legislação EstadualJoao Niyati é biólogo e pesquisador na área ecológica, sendo frequentemente contratado para analisar áreas consideradas degradadas. Sua experiência in...Questão 457941204758014Legislação EstadualNas festas públicas, a montagem nos passeios públicos de barracas comerciais é oportunidade de renda para trabalhadores, artesãos e produtores. É veda...