Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204746795A sociedade de Economia Mista faz parte da estrutura da Administração Pública, sendo criada por lei para exploração de a...1457941204746795Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Empresas EstataisA sociedade de Economia Mista faz parte da estrutura da Administração Pública, sendo criada por lei para exploração de atividade econômica de interesse coletivo. Quanto à forma jurídica, sua constituição se dá sob a forma de:Asociedade anônimaBcapital exclusivamente públicoCserviço autônomo personalizadoDdescentralização por cooperaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586125Direito AdministrativoDe acordo com o Artigo 34, da Lei n.º 8112/90, Parágrafo único, “a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo dar-se-á a seu pedido, ou de ofíci...Questão 457941204742463Direito AdministrativoEm uma secretaria municipal de saúde, o gestor institui um benefício adicional aos servidores sem previsão normativa formal, alegando finalidade de me...Questão 457941204746746Direito AdministrativoNo capítulo da Constituição Federal que versa sobre a Administração Pública é estabelecido o dever de instituição do conselho de política de administr...Questão 457941204747749Direito AdministrativoA Constituição Federal prevê diferentes modalidades de responsabilização do Estado, mas prevalece, em seu Artigo 37 §6º, a teoria do risco administrat...Questão 457941204753636Direito AdministrativoRoboaldo, prefeito da cidade Paraíso das Rochas, estava no término do seu segundo mandato e resolveu realizar diversas obras de melhoria na cidade. Pa...Questão 457941204755213Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, pode-se considerar auxiliar das licitações e das contratações o seguinte procedimento:Questão 457941204755216Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992, deixar de prestar contas quando o agente público esteja obrigado a fazê-lo importa atos de improbidade admi...Questão 457941204756417Direito AdministrativoÉ um tipo de poder conferido ao administrador para distribuição e escalonamento das funções dos órgãos públicos, para ordenar e rever a atuação dos ag...Questão 457941204761945Direito AdministrativoRoque administra uma obra representando o município L e fixa parâmetros para proteger os operários, bem como busca analisar a qualidade dos materiais ...Questão 457941204763151Direito AdministrativoNa Administração Pública, os serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República, dos Governadores e Prefeitos, com Ministério...