O Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação" foi estabelecido pelo Decreto n.º 6.094/2007. Uma das diretrizes é:

Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), os entes da federação são responsáveis por organizar, em regime de colaboraç...

No contexto da BNCC, a inovação no processo de ensino-aprendizagem por meio de tecnologias digitais implica em:

De acordo com o Art. 206, da atual Constituição Federal de 1988, o ensino a ser ministrado deverá, dentre outros, ter como fundamento o princípio:

Para Jussara Hoffmann, “dar nota não é avaliar, fazer prova não é avaliar, registrar notas ou fazer boletins não é avaliação” (2014, p. 19). Para ela,...

Em seu livro Literatura Infantil, gostosuras e bobices (2016, p. 16), Fanny Abramovich afirma: “Ah, como é importante para a formação de qualquer cria...

Segundo Goulart (2011), para explicar a construção do conhecimento pelos seres humanos, Jean Piaget tomou emprestados da Biologia os conceitos de assi...

O Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (2017), torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental ...

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. No parágrafo único do Art...

O Plano Municipal de Educação do Município de Cuiabá-MT, em relação à sua execução e ao cumprimento de suas metas, deverá ser monitorado continuamente...

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, e de acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializa...