É considerada educação infantil em tempo integral:

Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é:

Considerando o previsto no Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011, o atendimento educacional especializado é compreendido como o conjunto de ati...

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), dentre os bens culturais a que as crianças têm direito,...

Considerando o que a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 estabelece, os currículos escolares relativos a todas as etapas e modalidades da...

“Tal proposta assume a centralidade do texto como unidade de trabalho e as perspectivas enunciativo-discursivas na abordagem, de forma a sempre relaci...

Como orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais, tendo como horizonte o atendimento escolar em período integral, as escolas e, solidariamente, os s...

Para Luckesi (2005, p. 35), “com a função classificatória, a avaliação constitui-se num instrumento estático e frenador do processo de crescimento”. P...

O projeto político-pedagógico (PPP) é um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social. Sendo assim, a todo...

Os sistemas municipais de ensino compreendem:

A meta nº 6 do Plano Municipal de Educação de Cuiabá é "oferecer, em parceria com o MEC/FNDE, ações voltadas para a educação integral no contraturno, ...