Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204749044De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder ...1457941204749044Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a:Avida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, jogos de aposta e convivência escolarBesporte de rendimento, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência religiosaCvida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitáriaDvida, saúde, escola privada, educação, esporte, lazer, profissionalização, trabalho de carteira assinada, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203894234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sofia nasceu com problemas na sua arcada dentária.Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com necessidade de cuidados odontológi...Questão 457941203894236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Patrícia deseja atuar no apoio a programas para crianças e adolescentes.Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, podem ser padrinhos ou mad...Questão 457941204741627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana participa, desde que confirmou a gravidez, das reuniões para gestantes promovidas pelo serviço social do pré-natal. No último encontro, foi es...Questão 457941204742665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) regulamenta a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato ...Questão 457941204747138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art.55 descreve que os pais ou responsáveis têm a obrigação de:Questão 457941204748553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:Questão 457941204748554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à educação garantido a toda criança e a todo adolescente implica o dever de o estado assegurar:Questão 457941204749054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), considera-se adolescente aquele que possui entre:Questão 457941204755250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a venda de bebidas alcoólicas aos adolescentes é:Questão 457941204762426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda. Em...