Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204749693No Município de Primavera do Leste, a licença para execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida com ant...1457941204749693Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Código de Posturas de Primavera do LesteNo Município de Primavera do Leste, a licença para execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida com antecedência mínima de:A1 mêsB2 mesesC3 mesesD6 mesesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741097Legislação Municipal (Mato Grosso)O art. 47 da Lei Complementar n.º 03, de 04 de dezembro de 1991, dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municípi...Questão 457941204747846Legislação Municipal (Mato Grosso)Além do vencimento e da remuneração, poderá ser paga, ao funcionário do município, uma série de vantagens. Entre elas, a ajuda de custo é:Questão 457941204748164Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, é competência do Conselho Municipal de Saúde:Questão 457941204754779Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, é de competência privativa desse Município:Questão 457941204755991Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Complementar nº 223, de 07 de Abril de 2022, que disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde – MT, d...Questão 457941204756093Legislação Municipal (Mato Grosso)O Plano Diretor do município de Nova Mutum, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, foi instituído, em 2015,...Questão 457941204757203Legislação Municipal (Mato Grosso)Um servidor público ocupante de cargo efetivo de nível médio, no exercício de suas funções administrativas na Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Ver...Questão 457941204757410Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Ordinária nº 3379/2022, ao reestruturar o Plano Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, prevê a realização de avaliações periódicas pa...Questão 457941204757413Legislação Municipal (Mato Grosso)A grande festa promovida para comemorar o aniversário do município de Lucas do Rio Verde – MT, em 5 de agosto, recebe o nome de:Questão 457941204763087Legislação Municipal (Mato Grosso)Abigail quer utilizar, de forma privada, determinados bens municipais. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, o uso de bens municipais por...