Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204749698De acordo com o Código de Posturas do Município de Primavera do Leste, a utilização de equipamentos sonoros fixos para f...1457941204749698Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Código de Posturas de Primavera do LesteDe acordo com o Código de Posturas do Município de Primavera do Leste, a utilização de equipamentos sonoros fixos para fins de propagandas em logradouros e passeios públicos é:Apermitida tanto na frente como no interior dos estabelecimentos, desde que respeitados os limites e horários da leiBproibida no interior, mas permitida na frente dos estabelecimentos, desde que respeitados os limites e horários da leiCproibida na frente, mas permitida no interior dos estabelecimentos, desde que respeitados os limites e horários da leiDproibida tanto na frente como no interior do estabelecimentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204745042Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos do que dispõe a Lei Complementar n.º 3.797, de 08 de agosto de 2012 de Várzea Grande, o titular do cargo de professor somente poderá exerce...Questão 457941204747403Legislação Municipal (Mato Grosso)Na prática legislativa, uma moção é o instrumento utilizado para expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, ...Questão 457941204748429Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica Municipal da cidade de Campo Verde – MT, a receita municipal é constituída por meio da arrecadação dos tributos municipai...Questão 457941204749478Legislação Municipal (Mato Grosso)Existem diferentes formas que podem ser adotadas pela Administração para dar conhecimento de seus atos. De acordo com o Código Administrativo do Munic...Questão 457941204749700Legislação Municipal (Mato Grosso)Observe os objetivos listados a seguir, extraídos de um trecho da seção “Da Área Urbana” do capítulo “Do Zoneamento”, do Plano Diretor Participativo d...Questão 457941204752929Legislação Municipal (Mato Grosso)Os direitos do servidor estudante do município de Sapezal estão definidos na Lei nº 1.035/2013. Dentre eles, o que fica estabelecido no Artigo 80, que...Questão 457941204753088Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Municipal nº 946, de 21 de setembro de 2006, que institui o Diário Oficial do município de Primavera do Leste – MT, o arquivamento dos ...Questão 457941204757198Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022 (Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde), considera-se como um dos requisitos básicos par...Questão 457941204757408Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base na Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022 (Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde – MT), afirma se que, caso um servidor público...Questão 457941204764268Legislação Municipal (Mato Grosso)Lois é auditora fiscal do município GH e participa de comissão para ajustar o fluxo de caixa da cidade com o objetivo de liberar recursos para investi...