Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204751520Osman Tabor é advogado e pretende obter informações sobre seu sogro, falecido recentemente, tendo impetrado Habeas Data ...1457941204751520Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rio Brilhante - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalOsman Tabor é advogado e pretende obter informações sobre seu sogro, falecido recentemente, tendo impetrado Habeas Data perante o Poder Judiciário. Sobre o referido instituto é correto dizer que:Aé possível para acessar dados de familiares informada a justa causaBdeve ser utilizado para informações pessoais do autor da açãoCindepende o pedido de prévio requerimento administrativoDfoi criado pela Constituição de 1969Etem origem no Direito AmericanoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742609Direito ConstitucionalO Decreto n.º 5.392/2005, do Presidente da República, determinou que os Hospitais Municipais Souza Aguiar e Miguel Couto passassem a ser administrados...Questão 457941204746086Direito ConstitucionalConforme previsão expressa da carta magna, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941204746748Direito ConstitucionalO Município de Rio Brilhante é unidade do Estado de Mato Grosso do Sul com autonomia política administrativa e financeira nos termos assegurados pela ...Questão 457941204747002Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras,...Questão 457941204747589Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941204753295Direito ConstitucionalO art. 214, da Constituição Federal de 1988, estabelece a criação do Plano Nacional de Educação, com duração de dez anos, para garantir a continuidade...Questão 457941204754192Direito ConstitucionalAdam é professor contratado pelo município de Sapezal e recebe treinamento para conhecer aspectos da Constituição Federal. Nos termos da Constituição ...Questão 457941204756760Direito ConstitucionalL.R. é Deputado Estadual, tendo sido eleito para o exercício de várias legislaturas. Consulta o partido ao qual pertence sobre a possibilidade de lanç...Questão 457941204760907Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 125, "todos os projetos terão Redação Final". A contar da aprovação do Projeto, a Redação Final será elaborada dentro do prazo ...Questão 457941204763673Direito ConstitucionalBruna V. Vercintorix requereu à Secretaria de Segurança o acesso à sua ficha cadastral, caso existente, com todos os dados constantes. Não houve qualq...