Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204760907De acordo com o Artigo 125, "todos os projetos terão Redação Final". A contar da aprovação do Projeto, a Redação Final s...1457941204760907Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de Dourados - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoDe acordo com o Artigo 125, "todos os projetos terão Redação Final". A contar da aprovação do Projeto, a Redação Final será elaborada dentro do prazo de:A15 diasB10 diasC7 diasD5 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742357Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5º da CF/88, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:Questão 457941204747974Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais, certo é que para a melhoria de sua condição social um do...Questão 457941204752131Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) aponta para a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. O dever do Estado com a educação será efeti...Questão 457941204753489Direito ConstitucionalMariana foi aprovada em concurso público de provas e títulos do Município de Campo Verde e tomou posse como professora. Como servidora pública, ela só...Questão 457941204754465Direito ConstitucionalSuponha que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, sob o nº XXX/2023, proponha a aplicação de penas degradantes e de trabalho forçado para os crimes ...Questão 457941204756636Direito ConstitucionalPerseu logrou obter doutorado em Administração Pública com tese sobre eficiência no serviço público, com foco no atendimento ao administrado. Em decor...Questão 457941204756760Direito ConstitucionalL.R. é Deputado Estadual, tendo sido eleito para o exercício de várias legislaturas. Consulta o partido ao qual pertence sobre a possibilidade de lanç...Questão 457941204761245Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência ...Questão 457941204765003Direito ConstitucionalNo âmbito das discussões quanto à reforma do Estado, um dos temas mais debatidos consiste na reorganização do Poder Judiciário. Nos termos da Constitu...Questão 457941204766808Direito ConstitucionalLuna é professora e atua no sindicato da categoria pugnando pela melhoria das condições de trabalho nas escolas, bem como melhor remuneração. Nos term...