Luna é professora e atua no sindicato da categoria pugnando pela melhoria das condições de trabalho nas escolas, bem com...

Os princípios gerais da ordem econômica nacional determinam o alicerce e as diretrizes para que o Estado atue na ordem econômica com o fim de assegura...

Logo em seu artigo 1º no parágrafo único, a Constituição Federal prevê que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleito...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras,...

De acordo com o Art. 156 da Constituição Federal/1988, é competência dos Municípios a instituição de impostos sobre:

Kenai dos Santos foi nomeado assessor do Superior Tribunal de Justiça e recebeu, para exame, autos contendo notícias de crimes comuns atribuídos a ocu...

No artigo 37 da CRFB/88, estão insculpidas as normas constitucionais referentes à Administração Pública e ao servidor público. No que concerne a esse ...

A concepção de seguridade social no Brasil foi plasmada com a Constituição Federal de 1988, elevando a assistência social, pela primeira vez, à catego...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal/1988, todos os brasileiros são iguais perante a lei, não havendo qualquer distinção, garantindo-se nos...

São direitos sociais, na forma da Constituição Federal/1988, a saúde, a educação, a alimentação, o trabalho, o lazer e, dentre outros, mais os seguint...

Patrick requer a designação de data especial para realizar exame aplicado universalmente para milhões de pessoas por motivos religiosos, alegando libe...