Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204753489Mariana foi aprovada em concurso público de provas e títulos do Município de Campo Verde e tomou posse como professora. ...1457941204753489Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosMariana foi aprovada em concurso público de provas e títulos do Município de Campo Verde e tomou posse como professora. Como servidora pública, ela só poderá adquirir a estabilidade após:A03 (três) anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório, quando será avaliada sua aptidão e capacidade para o desempenho no cargoB04 (quatro) anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório, quando será avaliada sua aptidão e capacidade para o desempenho no cargoC03 (três) anos completos, contados a partir da posse, mediante aprovação em estágio probatório, quando será avaliada sua aptidão e capacidade para a função de servidor públicoD04 (quatro) anos completos, contados a partir da posse, mediante aprovação em estágio probatório, quando será avaliada sua aptidão e capacidade para a função de servidor públicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204746346Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constituição federal de 1988 é do (da...Questão 457941204746503Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o limite de despesa com a remuneração dos vereadores de um município não poderá ultrapassar o montante d...Questão 457941204747867Direito ConstitucionalAsa Astrid, economista, procura estudar temas que possam acarretar desenvolvimento econômico para os municípios. Verifica que um dos princípios inseri...Questão 457941204748345Direito ConstitucionalO início dos anos 1980, no Brasil, foi marcado por intensas manifestações que reuniram milhões de pessoas em várias cidades, havendo pressões populare...Questão 457941204748924Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado das leis no ordenamento jurídico brasileiro é exercido por meio das ações previstas na Constituição Fede...Questão 457941204748957Direito ConstitucionalO Prefeito do Município X, a fim de dar publicidade às obras públicas por ele inauguradas nessa Municipalidade, faz constar, em cada uma delas, grande...Questão 457941204756618Direito ConstitucionalDora é assessora parlamentar e recebe consulta sobre o procedimento de sucessão, no caso de impedimento do Presidente da República, bem como também do...Questão 457941204761249Direito ConstitucionalÀ luz da atual Constituição Federal de 1988, é da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:Questão 457941204762384Direito ConstitucionalO Projeto de Emenda à Constituição nº XYZ/2021, dentre outras providências, prevê a supressão de determinados direitos e garantias individuais, tal co...Questão 457941204764757Direito ConstitucionalOs cidadãos devem ter seus direitos respeitados. Entre estes direitos, pode-se destacar: