Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204746346Nas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constit...1457941204746346Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalNas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constituição federal de 1988 é do (da):AcidadaniaBlivre iniciativaCpluralismo políticoDautodeterminação dos povosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742458Direito ConstitucionalUm departamento do Ministério da Educação deseja propor uma ação judicial contra outro órgão da Administração Direta por divergência de competências. ...Questão 457941204744664Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:Questão 457941204747762Direito ConstitucionalHá contrabando legislativo quando, através das emendas parlamentares apresentadas durante o processo legislativo de uma lei em discussão nas Casas do ...Questão 457941204747866Direito ConstitucionalAlf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir i...Questão 457941204748927Direito ConstitucionalO Ministério Público e a Defensoria Pública exercem, por desígnio constitucional, função essencial à justiça. Em comum, essas instituições apresentam ...Questão 457941204754063Direito ConstitucionalO processo legislativo envolve a etapa em que o chefe do Poder Executivo expressa concordância com o projeto de lei aprovado no Plenário do Legislativ...Questão 457941204761950Direito ConstitucionalNélio é professor e leciona a disciplina de Geografia em estabelecimentos administrados pelo estado BN. Para trazer as lições históricas para o dia a ...Questão 457941204762384Direito ConstitucionalO Projeto de Emenda à Constituição nº XYZ/2021, dentre outras providências, prevê a supressão de determinados direitos e garantias individuais, tal co...Questão 457941204762901Direito ConstitucionalAo Supremo Tribunal Federal cumpre a guarda da Constituição. Em virtude disso, com base no atual texto constitucional em vigor, compete a essa Corte C...Questão 457941204764309Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos, de acordo com o § 3º do Art. 12 da Constituição Federal/1988, os seguintes cargos: