Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204748927O Ministério Público e a Defensoria Pública exercem, por desígnio constitucional, função essencial à justiça. Em comum, ...1457941204748927Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaO Ministério Público e a Defensoria Pública exercem, por desígnio constitucional, função essencial à justiça. Em comum, essas instituições apresentam o seguinte princípio institucional:AestabilidadeBvitaliciedadeCindivisibilidadeDinamovibilidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741308Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional que adota o modelo bicameral. O Senado Federal é uma casa que:Questão 457941204744846Direito ConstitucionalO advogado Roger patrocinou ação contra o município de Tapurah, obtendo sentença condenatória que foi atacada pelos recursos cabíveis, tendo finalizad...Questão 457941204744848Direito ConstitucionalO deputado estadual Copernico participou da votação da Constituição Estadual, na qual apresentou projetos de criação de sistema de controle de constit...Questão 457941204745930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, o prazo de validade do concurso público será de até:Questão 457941204750008Direito ConstitucionalO inciso XIV do artigo 5º da CRFB/88 versa sobre o livre acesso à informação. Acerca desse assunto, é coerente afirmar que:Questão 457941204755370Direito ConstitucionalDe acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), o ato normativo que tem força de lei e que é editado pelo Presidente da Repúblic...Questão 457941204756617Direito ConstitucionalAngelina é Deputada Federal e recebe comunicações da sua base eleitoral sobre a necessidade de regulamentar determinado assunto que apresenta relevânc...Questão 457941204761146Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as sociedades de economia mista podem explorar atividades econômicas devendo sujeição ao regime jurídico próprio d...Questão 457941204761249Direito ConstitucionalÀ luz da atual Constituição Federal de 1988, é da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:Questão 457941204763673Direito ConstitucionalBruna V. Vercintorix requereu à Secretaria de Segurança o acesso à sua ficha cadastral, caso existente, com todos os dados constantes. Não houve qualq...