Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204761245De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da prop...1457941204761245Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente ilustram princípios vinculados:Aà ordem socialBà administração públicaCao sistema tributário nacionalDà ordem econômica brasileiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586008Direito ConstitucionalOs Direitos e Garantias fundamentais abrangem uma gama de previsões que envolvem a proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Na esfera penal, ...Questão 457941204747436Direito ConstitucionalOs gastos com educação e saúde têm limites de aplicação mínimos calculados com base na arrecadação de receitas:Questão 457941204749980Direito ConstitucionalA função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivament...Questão 457941204751241Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, um dos princípios nas relações internacionais que regem a República Federativa do Brasil é o princ...Questão 457941204751525Direito ConstitucionalA Secretaria Municipal de Rio Brilhante responsável pelos negócios da Fazenda, com o objetivo de melhorar a arrecadação local, autoriza os Fiscais da ...Questão 457941204754499Direito ConstitucionalO ato no qual o chefe do Poder Executivo concorda com um projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo, podendo ser expresso ou tácito, denomina-se:Questão 457941204754736Direito ConstitucionalJon Water é especialista em Direito Previdenciário e recebe consulta sobre a possibilidade de regras diferenciadas para aposentadoria de pessoas porta...Questão 457941204755275Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina o dever do Estado com a educação e assegura sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na...Questão 457941204760907Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 125, "todos os projetos terão Redação Final". A contar da aprovação do Projeto, a Redação Final será elaborada dentro do prazo ...Questão 457941204762132Direito ConstitucionalAo atuar na assessoria de comunicação de órgãos públicos, como servidor, comissionado ou contratado, o profissional deve garantir que seu trabalho cum...