Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204749980A função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício de...1457941204749980Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivamente por:Aocupante de cargo efetivoBtitular de cargo de direção e chefiaCdetentor de cargo de assessoramentoDpessoa estranha aos quadros da Administração PúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742299Direito ConstitucionalA segurança pública é um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos. Na organização disposta pelo constituinte relativa à distribuição d...Questão 457941204748601Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e s...Questão 457941204748689Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos legais, organizar a Seguridade Social com base no seguinte objetivo:Questão 457941204750800Direito ConstitucionalUm grupo significativo de pessoas que se comunicam por meio do whatsapp, redes sociais e outras mídias viabilizaram certo projeto de lei de iniciativa...Questão 457941204752470Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, aos portadores de deficiência, de atendimento...Questão 457941204755374Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal/1988 trata dos Direitos e das Garantias Fundamentais dos brasileiros, dentre os quais afirma-se que:Questão 457941204756616Direito ConstitucionalHermes é servidor público e faz pesquisa sobre a estrutura do Poder Judiciário nacional exigida em curso de atualização ministrado pelo órgão onde exe...Questão 457941204760909Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, a iniciativa das leis compete, também, aos cidadãos. No caso de iniciativa popular, os projetos...Questão 457941204761142Direito ConstitucionalNo âmbito legislativo, existe um rol de normas que somente podem surgir pela iniciativa de alguns sujeitos ativos. No caso dos projetos de lei de inic...Questão 457941204762094Direito ConstitucionalNos termos do art. 74 da CRFB/88, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com finalid...