Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204748689A Constituição de 1988 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos legais, organizar a Seguridade Social com bas...1457941204748689Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Alto Araguaia - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição de 1988 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos legais, organizar a Seguridade Social com base no seguinte objetivo:Alimitação da cobertura do atendimentoBirredutibilidade do valor dos benefíciosCdiversificação na forma de participação no custeioDdiversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741878Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 31 da Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, são direitos assegurados ao servidor público civil da Administração Pública di...Questão 457941204744181Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988, em seu inciso VI, garante a liberdade de consciência e de crença, e assegura o livre exercício:Questão 457941204746749Direito ConstitucionalConcluído o processo eleitoral realizado nesse ano de 2024, o Prefeito vitorioso e os 13 Vereadores eleitos, ao assumirem em 1º de janeiro de 2025, pa...Questão 457941204747002Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras,...Questão 457941204754464Direito ConstitucionalConforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da soc...Questão 457941204755062Direito ConstitucionalO Brasil é constitucionalmente um Estado laico e, como tal, deve adotar uma posição neutra no campo religioso. Considerando-se a vedada da interferênc...Questão 457941204760906Direito ConstitucionalA Redação Final dos Projetos de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Orçamento Anual é de competência da:Questão 457941204761141Direito ConstitucionalRosi participa do movimento em prol da legitimação dos ocupantes de cargos políticos, o que inclui a fiscalização dos mandatos ocupados em todos os po...Questão 457941204761245Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência ...Questão 457941204761950Direito ConstitucionalNélio é professor e leciona a disciplina de Geografia em estabelecimentos administrados pelo estado BN. Para trazer as lições históricas para o dia a ...