Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204754464Conforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa...1457941204754464Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: ECSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialConforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:AAssistência, à Saúde e à MoradiaBAssistência, à Vida e à PrevidênciaCSaúde, à Assistência e à EducaçãoDSaúde, à Previdência e à Assistência SocialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204746084Direito ConstitucionalConforme mandamento constitucional, às polícias militares cabe:Questão 457941204746369Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência privativa para julgar os casos de crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da...Questão 457941204746697Direito ConstitucionalDe acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), existe um tipo de lei que não tem a rigidez dos preceitos constitucionais e tamp...Questão 457941204747765Direito ConstitucionalO vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é cham...Questão 457941204755336Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a po...Questão 457941204760757Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal/1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941204764950Direito ConstitucionalDeise pretende exercer um direito fundamental que não foi regulamentado por lei formal. Havendo omissão, a Constituição Federal prevê, para resolvê-la...Questão 457941204765807Direito ConstitucionalHélio pretende realizar obras em sua propriedade, edificando fora dos limites estabelecidos pelo município. Não concordando com essa restrição, requer...Questão 457941204766807Direito ConstitucionalDeise ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público e recebe a incumbência de apresentar a solução jurídica para eventos similare...Questão 457941204766964Direito ConstitucionalKirk é deputado estadual e planeja organizar, através do Poder Legislativo local, nova estrutura normativa. Após amplos estudos, verifica que existem ...