Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204755336Na Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democráti...1457941204755336Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNa Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” se constituem como:Adiretrizes sociaisBdireitos individuaisCprincípios que regem as relaçõesDobjetivos fundamentais da República Federativa do BrasilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741240Direito ConstitucionalGael foi eliminado em concurso público para o cargo de policial civil na fase de investigação social. No entanto, não foi exposto o motivo de sua elim...Questão 457941204742292Direito ConstitucionalA liberdade de expressão é um direito protegido de maneira reforçada na Constituição Brasileira. A tutela desse direito fundamental encontra eco na se...Questão 457941204746293Direito ConstitucionalOs elementos da Constituição são classificados de acordo com a consagrada doutrina de José Affonso da Silva (1992). Esse autor estabelece cinco catego...Questão 457941204754063Direito ConstitucionalO processo legislativo envolve a etapa em que o chefe do Poder Executivo expressa concordância com o projeto de lei aprovado no Plenário do Legislativ...Questão 457941204754281Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico brasileiro comporta uma gama de espécies normativas, sendo que algumas apresentam competência concorrente para dar início ao pr...Questão 457941204754295Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são um conjunto de direitos individuais e coletivos presentes na Constituição que visam a proteção dos indivíduos frente às a...Questão 457941204754464Direito ConstitucionalConforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da soc...Questão 457941204759301Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a par...Questão 457941204760757Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal/1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941204761954Direito ConstitucionalHow obtém seu doutorado e pretende seguir carreira em instituição federal de ensino. Após várias etapas, consegue obter aprovação para atuar em estado...