Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204747765O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Esta...1457941204747765Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:Anascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do BrasilBnascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competenteCde qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptosDnascidos no Brasil, de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu paísResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204743735Direito ConstitucionalO art. 37, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que os atos de improbidade administrativa implicarão a:Questão 457941204747012Direito ConstitucionalNo capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente, está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas que coloquem em risco ou submetam...Questão 457941204747508Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direitos é que todos podem reunir-s...Questão 457941204748924Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado das leis no ordenamento jurídico brasileiro é exercido por meio das ações previstas na Constituição Fede...Questão 457941204748957Direito ConstitucionalO Prefeito do Município X, a fim de dar publicidade às obras públicas por ele inauguradas nessa Municipalidade, faz constar, em cada uma delas, grande...Questão 457941204750998Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A competên...Questão 457941204751685Direito ConstitucionalNoah Vlasic, coordenador geral do movimento que busca fortalecer os municípios do Estado Z, postula, ao Presidente da República, a edição de Medida Pr...Questão 457941204756447Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, quando o Estado renuncia ao seu direito de punir determinados fatos, trata-se de um caso de:Questão 457941204759426Direito ConstitucionalO cidadão comum é um dos atores competentes para apresentação de Projeto de Lei perante a Câmara dos Vereadores. Todavia, a ele não é reservada a prer...Questão 457941204761950Direito ConstitucionalNélio é professor e leciona a disciplina de Geografia em estabelecimentos administrados pelo estado BN. Para trazer as lições históricas para o dia a ...