Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204747508A Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direi...1457941204747508Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisA Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direitos é que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público desde que:Aobtenham autorização do órgão competenteBavisem previamente à autoridade competenteCnão impeçam o tráfego de veículos nas vias públicasDnão frustrem outra reunião em local adjacente ou próximoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742115Direito ConstitucionalSegundo o Manual de Redação da Presidência da República, “além do regime de urgência, que pode ser atribuído às proposições para seu andamento ganhar ...Questão 457941204742360Direito ConstitucionalConforme estabelecido na CF/88, são brasileiros natos:Questão 457941204746296Direito ConstitucionalA Advocacia Pública tem por missão realizar representação judicial e extrajudicial, além de realizar a consultoria e o assessoramento jurídico nos ter...Questão 457941204747002Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras,...Questão 457941204748689Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos legais, organizar a Seguridade Social com base no seguinte objetivo:Questão 457941204750049Direito ConstitucionalA Guarda Municipal é órgão de segurança que desempenha atividades de alcance limitado em observância à ordem constitucional brasileira. No exercício d...Questão 457941204755777Direito ConstitucionalNas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independênci...Questão 457941204761247Direito ConstitucionalSupondo-se que o Presidente da República apresente Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123/2021 da Nova Administração Pública, essa PEC seria a...Questão 457941204762058Direito ConstitucionalOs direitos individuais e coletivos são definidos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988. Dentre esses, está o direito à pr...Questão 457941204764953Direito ConstitucionalEduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No ...