Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204750049A Guarda Municipal é órgão de segurança que desempenha atividades de alcance limitado em observância à ordem constitucio...1457941204750049Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaA Guarda Municipal é órgão de segurança que desempenha atividades de alcance limitado em observância à ordem constitucional brasileira. No exercício de suas atribuições específicas, compete à Guarda Civil Municipal prioritariamente:Aexecutar atividades de defesa civilBpreservar a moralidade e o sossego públicoCpreservar a ordem pública por meio do policiamento ostensivoDrealizar investigações criminais, por meio de inquérito policial ou de termo circunstanciadoErealizar inspeções com a finalidade de garantir o cumprimento das diretrizes do Estatuto da Criança e do AdolescenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744849Direito ConstitucionalO município Galileu, através da sua Câmara de Vereadores, apresentou projeto de lei, que foi sancionado, obrigando os supermercados ou similares à pre...Questão 457941204746253Direito ConstitucionalOs símbolos nacionais representam o Brasil em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais. É um dos símbolos da República Federativ...Questão 457941204749981Direito ConstitucionalA Constituição Federal adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem...Questão 457941204752171Direito ConstitucionalAdam é professor contratado pelo município de Sapezal e recebe treinamento para conhecer aspectos da Constituição nos termos da Constituição Federal, ...Questão 457941204753295Direito ConstitucionalO art. 214, da Constituição Federal de 1988, estabelece a criação do Plano Nacional de Educação, com duração de dez anos, para garantir a continuidade...Questão 457941204755779Direito ConstitucionalDe acordo com o § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988, os servidores ocupantes de cargos públicos possuem direitos. Dentre eles, pode-se cit...Questão 457941204758352Direito ConstitucionalO Brasil é uma República Federativa. No modelo de Estado brasileiro:Questão 457941204759523Direito ConstitucionalAntônio teve crédito negado perante um estabelecimento comercial, sob a justificativa de que seu nome estava inserido no Serviço de Proteção ao Crédit...Questão 457941204761229Direito ConstitucionalO Poder Executivo do município de Lucas do Rio Verde é representado pelo Prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários, em conformidade ao mode...Questão 457941204762313Direito ConstitucionalAo administrador devidamente registrado no CRA, contratado para trabalhar mediante concurso na EMGEPRON, de acordo com o Art. 37º da Constituição Fede...