Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204755777Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se cit...1457941204755777Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalNas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independência nacional, o da prevalência dos direitos humanos e o:Ada solução bélica para os conflitosBda não concessão de asilo políticoCdo repúdio ao terrorismoDda intervençãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744181Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988, em seu inciso VI, garante a liberdade de consciência e de crença, e assegura o livre exercício:Questão 457941204744859Direito ConstitucionalBantin Einstein foi eleito deputado federal e indicado pelo seu partido para formular pedido de impedimento do presidente da República em exercício. N...Questão 457941204747298Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, um dos princípios da República Federativa do Brasil que regem suas relações internacionais é o da ...Questão 457941204748345Direito ConstitucionalO início dos anos 1980, no Brasil, foi marcado por intensas manifestações que reuniram milhões de pessoas em várias cidades, havendo pressões populare...Questão 457941204753489Direito ConstitucionalMariana foi aprovada em concurso público de provas e títulos do Município de Campo Verde e tomou posse como professora. Como servidora pública, ela só...Questão 457941204754065Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coleti...Questão 457941204757220Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 227, § 4º, a lei punirá severamente o abuso, a violência e:Questão 457941204759055Direito ConstitucionalO Art 1º da Constituição Federal/1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ...Questão 457941204759680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito do trabalhador:Questão 457941204762060Direito ConstitucionalSerá declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que: