Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204752470Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, aos portadores ...1457941204752470Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, aos portadores de deficiência, de atendimento educacional:AcomumBgenéricoCadequadoDespecializadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742802Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias individuais e possui 79 incisos. Quando uma pessoa, em seu...Questão 457941204744561Direito ConstitucionalAntonio da Silva, estudante do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe, recebeu a incumbência de apresentar seminário so...Questão 457941204747631Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, os trabalhadores urbanos e rurais gozam de certos direitos sociais para melhoria de sua condição s...Questão 457941204747762Direito ConstitucionalHá contrabando legislativo quando, através das emendas parlamentares apresentadas durante o processo legislativo de uma lei em discussão nas Casas do ...Questão 457941204747765Direito ConstitucionalO vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é cham...Questão 457941204748601Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e s...Questão 457941204748689Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos legais, organizar a Seguridade Social com base no seguinte objetivo:Questão 457941204751688Direito ConstitucionalSolveig Patricia foi convidada para assumir cargo de relevo no Poder Legislativo do município XS e, após sua posse, manifesta intenção de realizar pro...Questão 457941204761953Direito ConstitucionalTales participou do movimento emancipacionista do distrito Trel, vinculado ao município Tot, que veio a lograr êxito. No processo de organização do mu...Questão 457941204765807Direito ConstitucionalHélio pretende realizar obras em sua propriedade, edificando fora dos limites estabelecidos pelo município. Não concordando com essa restrição, requer...