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A formação de técnicos se desenvolveu ao longo dos anos pela valorização enfática do conhecimento específico e prático, com ênfase no domínio de compe...

De acordo com o inciso III do Artigo 40 da Lei nº 11.494/2007, a lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar plano...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069/1990, estabelece princípios fundamentais para a proteção e o desenvolvimen...

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Zeynep foi designado pelo Prefeito de Sapezal para reunir as diversas autoridades educacionais dos entes públicos com atuação no município. Nos termos...

A educação especial é uma modalidade de ensino transversal a todas as etapas e outras modalidades. Dela faz parte o atendimento educacional especializ...

Segundo a BNCC, uma das competências específicas de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental é:

De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, o calendário escolar deverá adequar...