Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204753416Visando a proteção integral das crianças e adolescentes, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idad...1457941204753416Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Campo Novo do Parecis - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoVisando a proteção integral das crianças e adolescentes, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de:AaprendizBestagiárioCempregado domésticoDtrabalhador assalariadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.0...Questão 457941204745099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao cuidado e à educação da criança:Questão 457941204750034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8069/90, quando verificada a prática de ato infracional, algumas medidas poderão ser aplicadas pela autoridade competente ao ad...Questão 457941204750035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a ...Questão 457941204752834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 131, define a função principal do Conselho Tutelar, que é um órgão responsável por:Questão 457941204755256Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, aluno do ensino fundamental da escola Z, durante os primeiros meses do ano, mantinha frequência irregular, perdendo muitas aulas. Os profissiona...Questão 457941204762426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda. Em...Questão 457941204764096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 53 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pl...Questão 457941204765123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA – Lei nº 8.069/1990, estabelece quais são os direitos das crianças e adolescentes no que se refere a conviv...Questão 457941204765447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma gestante com idade de 18 anos incompletos, ao entrar em trabalho de parto, é atendida em um Hospital Maternidade Público do Município Y. No entant...