Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204754855Quando for verificada incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do responsável ...1457941204754855Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaQuando for verificada incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do responsável técnico à época do registro da ART, conforme estabelecido na Resolução nº 1.025/2009, essa ART será:AbaixadaBanuladaCcanceladaDdestacadaEsubstituídaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202587251Legislação FederalAs normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas preveem as hipóteses em que o servidor comete inf...Questão 457941204741768Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 1.391, de 16 de agosto de 2005, a finalidade do Sistema Nacional de Sangue, Componentes, e Derivados (SINASAN), conforme a...Questão 457941204747911Legislação FederalA lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, ...Questão 457941204749727Legislação FederalO Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro, marque a portar...Questão 457941204754419Legislação FederalKel foi flagrado cometendo atos libidinosos em público, o que causou revolta nos populares que transitavam no local e gerou intervenção da Guarda Muni...Questão 457941204755656Legislação FederalKristijan é servidor público e costuma ausentar-se durante o horário de expediente sem comunicar o fato ao seu superior ou pedir autorização. Após a c...Questão 457941204755920Legislação FederalCom relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o:Questão 457941204758293Legislação FederalVárias práticas religiosas, como as de matrizes africanas, estão intimamente relacionadas com o uso do espaço, seja ele público ou privado, entendido ...Questão 457941204759092Legislação FederalAbner é professor e estava degustando um café no bar da escola X quando um grupo de estudantes, recebendo um novo aluno, determinou que este abrisse u...Questão 457941204765841Legislação FederalFred pretende atuar na área de segurança pública e verifica que o município CB organiza concurso público para ingresso na referida carreira. Nos termo...