Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755920Com relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito sus...1457941204755920Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004Com relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o:Apedido de reconsideração da decisão proferida pelo Plenário do CREABpedido de reconsideração da decisão proferida pelo Plenário do CONFEACpedido de reconsideração da decisão proferida pela Câmara EspecializadaDrecurso ao Plenário do CREA da decisão proferida pela Câmara EspecializadaErecurso ao Plenário do CONFEA da decisão proferida pelo Plenário do CREAResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586006Legislação FederalNa forma da lei, é considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre se...Questão 457941204750046Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de:Questão 457941204751529Legislação FederalBrenda Bella Linda é economista e pretende organizar condomínio no município de Rio Brilhante. Nos termos da Lei nº 4.591/64 cada condômino concorrerá...Questão 457941204751705Legislação FederalNiels Knute é assessor do Poder Legislativo de Rondonópolis e recebe a incumbência de realizar estudo sobre as regras federais sobre acesso a informaç...Questão 457941204754572Legislação FederalConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Questão 457941204754858Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194/66, o número máximo de Conselhos Regionais que cada unidade da Federação pode ter sob sua jurisdição é:Questão 457941204755893Legislação FederalParte da renda da Mútua provém de um percentual da taxa da ART, o qual, conforme consta na Lei nº 6.496/77, corresponde a:Questão 457941204758732Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460/2017, um dos deveres do usuário quanto à prestação de um serviço público é:Questão 457941204759558Legislação FederalAna faz parte de órgão que integra o Sistema Nacional de Informações e Gestão de Segurança Pública e Defesa Social.Nos termos do Decreto de Regulament...Questão 457941204760651Legislação FederalDe acordo com o art. 13 da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527 de 18/11/2011, quando se tratar de acessos à informação contida em documento cuja...