Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204755071O salário-maternidade é um benefício instituído para dar segurança financeiro a quem necessite se afastar do trabalho em...1457941204755071Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: PREVILUCASDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-MaternidadeO salário-maternidade é um benefício instituído para dar segurança financeiro a quem necessite se afastar do trabalho em determinadas hipóteses. Tem direito automático ao recebimento do auxílio:Aempregada informalBparturiente, inclusive de natimortoCpaciente de aborto induzido, no caso em que há risco à saúde da gestanteDportador de guarda judicial concedida após a dissolução da sociedade conjugalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741362Direito PrevidenciárioA Previdência Social de acordo com o Art. 1º da Lei nº 8213/1991, tem como finalidade garantir a manutenção dos seus beneficiários nos casos de incapa...Questão 457941204741365Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.154/2009, no exercício de sua competência administrativa, cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complem...Questão 457941204741383Direito PrevidenciárioDe acordo com o Lei Ordinária nº 3.156/2022, são beneficiários na condição de dependentes de segurados do Instituto Municipal de Previdência Social do...Questão 457941204754720Direito PrevidenciárioPE é contador e organiza as finanças da pessoa jurídica TO. Dentre os tributos pagos, constam os pertinentes ao financiamento da Seguridade Social, no...Questão 457941204754722Direito PrevidenciárioVC é cozinheira exercendo suas atividades na residência de WR, onde permanece por longos anos. O empregador consulta um advogado para saber como quali...Questão 457941204754723Direito PrevidenciárioJC, na sua vida laboral, exerceu diversas funções e atuou em atividades diferenciadas. Nesse percurso, sempre foi preocupado com o recolhimento das co...Questão 457941204754983Direito PrevidenciárioNa seguridade social do Brasil, Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são consideradas de relevância pública e, em sua organização, dentre os prin...Questão 457941204755068Direito PrevidenciárioUm segurado do INSS requereu sua aposentadoria, após 34 anos de serviço, em 2018. No entanto, desde 2014, ele já poderia ter obtido o benefício, mesmo...Questão 457941204755072Direito PrevidenciárioUm servidor público estadual, com deficiência atestada em avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, quer se...Questão 457941204756890Direito PrevidenciárioA Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontes e Lacerda-MT disciplinado pela Lei nº 1.391/2013 e alterações posterio...