Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204755220Em matéria de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a responsabilidade em emitir parecer prévio sobre as con...1457941204755220Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisEm matéria de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a responsabilidade em emitir parecer prévio sobre as contas do prefeito do município de Dourados, com o auxílio do Tribunal de Contas, é:Ado controle internoBdo controle externoCdo presidente da Câmara MunicipalDda mesa diretora da Câmara MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204747436Direito ConstitucionalOs gastos com educação e saúde têm limites de aplicação mínimos calculados com base na arrecadação de receitas:Questão 457941204748032Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res...Questão 457941204748922Direito ConstitucionalDe acordo com a Organização do Estado, na forma da Constituição Federal, os entes federativos gozam de autonomia, o que se confere por meio das capaci...Questão 457941204755247Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Ne...Questão 457941204756886Direito ConstitucionalA utilização, por quaisquer cidadãos, de certos aplicativos cívicos com o objetivo de aproveitar a tecnologia a favor da participação e do controle so...Questão 457941204758470Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em seu Artigo 208, o atendimento educacional especializado deve ser realizado:Questão 457941204760757Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal/1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941204762058Direito ConstitucionalOs direitos individuais e coletivos são definidos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988. Dentre esses, está o direito à pr...Questão 457941204764304Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...Questão 457941204764953Direito ConstitucionalEduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No ...