Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204755486De acordo com a Lei Federal nº 14133/2021, relativa à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a sequência correta...1457941204755486Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioDe acordo com a Lei Federal nº 14133/2021, relativa à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a sequência correta de fases do processo licitatório é:Apreparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de julgamento; de habilitação; recursal; de homologaçãoBpreparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de habilitação; recursal; de julgamento; de homologaçãoCde divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de julgamento; de habilitação; recursal; de homologaçãoDde divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de habilitação; recursal; de julgamento; de homologaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859117Direito AdministrativoCom relação aos controles da administração pública, cabe ao Poder Legislativo exercer suas competências sobre o controle:Questão 457941203894212Direito AdministrativoA Constituição Federal, em seu Art. 37, determina que na administração pública direta e indireta qualquer dos Poderes da União, do Distrito Federal e ...Questão 457941203894214Direito AdministrativoImprobidade administrativa é o ato contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometidos por agentes públicos no exercício da função ou...Questão 457941204741342Direito AdministrativoA administração pública federal direta é exercida, dentre outros, pelos seguintes órgãos ou autoridades:Questão 457941204741825Direito AdministrativoEm processo de remoção interna, o servidor João solicitou transferência para outra unidade municipal alegando interesse pessoal. A administração indef...Questão 457941204742281Direito AdministrativoEntre os direitos e as vantagens que gozam os servidores, estão o vencimento e a remuneração. Conforme disposto pelo legislador infraconstitucional:Questão 457941204742523Direito AdministrativoNa forma do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo de licitação deve observar uma sequência de fases. Após a fase preparatória, em sequênci...Questão 457941204756671Direito AdministrativoO desligamento de vínculos entre Administração e servidor pode ocorrer mediante exoneração, demissão e falecimento, entre outros meios. A exoneração d...Questão 457941204759047Direito AdministrativoA Prefeitura Municipal de XZYD pôs em vigência, através de decreto, ato administrativo para prover situações específicas não discriminadas em uma lei ...Questão 457941204761281Direito AdministrativoA Lei nº 13.303/2016 estabelece que os órgãos de controle externo e interno das três esferas de governo fiscalizarão as empresas públicas e as socieda...