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A criança pequena, para seu pleno desenvolvimento, deve ter contato com a literatura infantil a partir:
De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Def...
Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica...
Na história da educação brasileira, a primeira lei a estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, em todos os níveis foi:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais q...
Em 1932, foi publicado um importante documento, assinado por notáveis intelectuais brasileiros, que apontava para a necessidade de garantia de uma edu...
Jane, ao participar de concurso para monitor de creche, estudou bastante sobre a Educação em Direitos Humanos. Ela descobriu, na Resolução CNE/CP nº 0...
Segundo Morais (2022), escola e sociedade devem colaborar no desenvolvimento intelectual e pessoal das crianças, aí incluída a necessidade de estabele...
Em conformidade ao que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e pr...
Everton é superintendente de administração do município XX e responsável por gerenciar os recursos humanos de todos os órgãos locais. Por indicação do...
O artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, no Título IV – Da Organização da Educação Nacional, trata das incumbências dos do...