Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204756646Causar dolosamente sofrimento físico a outrem, em razão de discriminação racial, com a provocação culposa da morte da ví...1457941204756646Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Causar dolosamente sofrimento físico a outrem, em razão de discriminação racial, com a provocação culposa da morte da vítima, caracteriza crime previsto:Ana Lei 9.455, embora o resultado morte caracterize delito previsto em lei diversaBna Lei 9.455, que pune qualquer causação de intenso sofrimento físico ou mentalCna Lei 9.455, pois presentes a causação de sofrimento doloso e o especial fim de agir, na forma qualificadaDem diploma legal diverso da Lei 9.455, pois a discriminação racial não está entre as finalidades especiais da Lei 9.455ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744580Direito PenalO Código Penal, Decreto-lei nº 2.848/1940, nos crimes contra o patrimônio, define que:Questão 457941204744603Direito PenalAlfredo possui legalmente uma arma de uso restrito, devidamente registrada em seu nome. Seu vizinho Bonifácio pede a arma emprestada, pois deseja mata...Questão 457941204746303Direito PenalCrime de falsificação de documento público atenta contra a fé pública, sendo punível quem o praticar. Nesse tipo penal, o Código dispõe que:Questão 457941204749989Direito PenalÉ visto entre os crimes contra a Administração Pública a tipificação da conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que ...Questão 457941204750022Direito PenalDe acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:Questão 457941204750023Direito Penal"A noção de estado de necessidade remete à ideia de sopesamento de bens diante de uma situação adversa de risco de lesão: se há dois bens em perigo, p...Questão 457941204756628Direito PenalCheng foi contratado para trabalhar na Secretaria de Segurança do Estado JK, sendo incumbido de pesquisar textos de lei que explicitassem os conteúdos...Questão 457941204756629Direito PenalStep é servidor público e veio a ser acusado de crime que somente pode ser cometido por funcionário público, tendo sido absolvido posteriormente. Na c...Questão 457941204759544Direito PenalSegundo o que consta na Lei de Drogas e suas alterações (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006), acerca do tratamento do usuário de drogas, pode-se a...Questão 457941204765820Direito PenalCamila é investigadora da Polícia Civil, sendo ferida gravemente em confronto com grupo de pessoas portando armas de grosso calibre. Nos termos da Lei...