Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204756657O Sistema Único de Segurança Pública (SUSp) foi criado para integrar todas as entidades responsáveis pela segurança públ...1457941204756657Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspO Sistema Único de Segurança Pública (SUSp) foi criado para integrar todas as entidades responsáveis pela segurança pública, tanto nos estados quanto nos municípios e na União. São integrantes operacionais do SUSp:Aos agentes de trânsitoBas Capitanias dos PortosCas Delegacias da Receita FederalDos Conselhos de Segurança PúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586006Legislação FederalNa forma da lei, é considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre se...Questão 457941204742159Legislação FederalA Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 estabelece as despesas que podem ser incluídas nos planos de trabalho de convênios em processo de celebração...Questão 457941204749729Legislação FederalTrabalho que apresenta uma produção assistemática e não prescinde de um processo criativo e efetivo:Questão 457941204751536Legislação FederalO Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul determinou a instauração de inquérito civil para investigar violações a direitos difusos. Esgotad...Questão 457941204753101Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011, todo cidadão tem direito a pedir acesso às informações dos órgãos e das entidades públicas e, após tal solicitação, o a...Questão 457941204754453Legislação FederalÉ atribuição do CONFEA promover reuniões de representantes dos Conselhos Federal e Regionais para, conjuntamente, estudar e estabelecer providências q...Questão 457941204754923Legislação FederalFred é engenheiro e servidor do IBGE, com longa experiência nos projetos protagonizados pelo Instituto. Ao longo de sua carreira, sua conduta foi regi...Questão 457941204755894Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os orçamentos do CONFEA, dos CREAs e da Mútua serão publicados de forma sintética no Diário Oficial da...Questão 457941204755921Legislação FederalA partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Es...Questão 457941204755929Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética da Profissão, adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, entre as condutas do profissional, a que se apresenta como ...