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De acordo com o glossário do CEALE (Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita) de Minas Gerais, há um determinado conceito que faz referência “à ativ...

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Por meio dos princípios democráticos apontados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, pode-se encontrar o aporte legal pa...

O Artigo 157 da Lei nº 5.956/2015, Lei da Gestão Democrática do Município de Cuiabá, versa sobre a autonomia da gestão pedagógica e “estabelece princí...