Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204760871Dispõe a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande sobre as competências do Município. Acerca desse assunto, a elaboraç...1457941204760871Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Câmara de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Várzea GrandeDispõe a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande sobre as competências do Município. Acerca desse assunto, a elaboração do orçamento anual e plurianual de investimentos diz respeito à competência:Aprivativa do EstadoBprivativa do MunicípioCcomum entre o Município e o EstadoDcomum entre o Município, o Estado e a UniãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742622Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o art. 46 da Lei Orgânica Municipal de Marcelândia, podem ser pagos ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e:Questão 457941204742646Legislação Municipal (Mato Grosso)O Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah apresenta, logo em seu início, uma série ...Questão 457941204743584Legislação Municipal (Mato Grosso)O agronegócio é um dos motores da economia de Nova Mutum. Alguns dos destaques da produção do agronegócio do município envolvem:Questão 457941204745030Legislação Municipal (Mato Grosso)A movimentação funcional na Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah, considerando a Reformulação do Plano de Cargos, Carre...Questão 457941204747254Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a atual Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste – MT, a fiscalização e o controle diretamente dos atos do Poder Executivo, inclu...Questão 457941204748164Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, é competência do Conselho Municipal de Saúde:Questão 457941204754705Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica do Município de Lucas do Rio Verde - MT, ao prever a manutenção da integridade territorial do respectivo Município, também dispõe sobre...Questão 457941204760009Legislação Municipal (Mato Grosso)O art. 14 da Lei nº 1035/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de SAPEZAL - define que a acumulação de cargos e funções é lícita, não h...Questão 457941204762549Legislação Municipal (Mato Grosso)Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos ...Questão 457941204762578Legislação Municipal (Mato Grosso)Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos ...