Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204760873De acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Várzea Grande, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado...1457941204760873Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Câmara de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Estatuto dos Servidores de Várzea GrandeDe acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Várzea Grande, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data de sua posse, é de:A10 diasB15 diasC30 diasD60 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204746978Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre a incidência do IPTU, de acordo com o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 123/17), são isentos os imóveis:Questão 457941204749478Legislação Municipal (Mato Grosso)Existem diferentes formas que podem ser adotadas pela Administração para dar conhecimento de seus atos. De acordo com o Código Administrativo do Munic...Questão 457941204749480Legislação Municipal (Mato Grosso)A fiscalização da autoridade sanitária municipal sobre o controle do manejo dos resíduos sólidos é fundamental para a manutenção da condição sanitária...Questão 457941204751057Legislação Municipal (Mato Grosso)Além da poluição do ar, outro tipo de poluição causada por ônibus e caminhões movidos a diesel que deve ser fiscalizada pela Prefeitura de Primavera d...Questão 457941204757555Legislação Municipal (Mato Grosso)Suponha que o Prefeito Municipal de Nova Mutum-MT, em um discurso de inauguração de determinada obra destinada ao lazer, aluda, em frente à presença d...Questão 457941204757556Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, dentre outras atribuições, ao dispor sobre matéria que envolva a organização, a administração e a...Questão 457941204758710Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica do município de Barra do Bugres, na Seção IV, que aborda a competência do Poder Executivo para bem servir à população, refere-se a uma ...Questão 457941204760281Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/1990, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que exercem atividades potencialmente poluido...Questão 457941204761225Legislação Municipal (Mato Grosso)O município de Lucas do Rio Verde localiza-se na região:Questão 457941204762553Legislação Municipal (Mato Grosso)Galax é servidor público municipal estável e pretende realizar projeto de infância consistente de viajar pelo mundo durante um ano. Após anos de servi...