O conjunto de políticas para incentivar os servidores a ascender profissionalmente, de acordo com as estratégias definid...

Conforme previsto no plano de cargos, carreiras e salários da LIMPURB, o empregado ad nutum deve ser admitido mediante:

Segundo o art. 46 da Lei Orgânica Municipal de Marcelândia, podem ser pagos ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Boa/MT, em caso de vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos dois primeiros anos de mandato, dev...

A Lei Orgânica do Município de Sapezal poderá ser alterada através de emendas, mediante propostas. Essas propostas de alteração poderão ser feitas:

As edificações destinadas ao uso comercial são uma das formas de uso do solo previstas na Lei de Uso e Ocupação de Solo do Município de Campo Verde – ...

O processo de realização de um loteamento urbano junto à prefeitura de Primavera do Leste é composto de vários procedimentos.Após o recebimento de um ...

Os dois tipos de poluição que ônibus e caminhões movidos a diesel emitem, devendo ser fiscalizados pela Prefeitura de Primavera do Leste, são:

De acordo com a Lei Ordinária nº 3379/2022, que reestrutura o Plano Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, o Município de Lucas do Rio Verd...

Determinado servidor público, ocupante de cargo efetivo junto ao Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde – MT, no exercício de suas funções...

O Regulamento instituído pela Resolução nº 001/2020, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LI...