Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204763107Dentre as alternativas a seguir, aquela que fere as normas referentes aos consórcios públicos, definidas a partir da pro...1457941204763107Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: Câmara de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.017/2007 - Regulamentação da Lei nº 11.107/2005 sobre Consórcios PúblicosDentre as alternativas a seguir, aquela que fere as normas referentes aos consórcios públicos, definidas a partir da promulgação do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, é:Aa utilização dos recursos naturais e de proteção do meio-ambienteBa prestação de serviços de assistência técnica ou fornecimento de bens à administração direta dos entes associadosCo intercâmbio de informações e experiências entre os diversos entes consorciadosDo pagamento de benefícios segurados de um ente federativo por recursos arrecadados em outro ente federativoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202587250Legislação FederalNa forma da lei, é considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre se...Questão 457941204742123Legislação FederalO Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Segundo esse documento, os participantes devem implementar medidas para dar m...Questão 457941204750037Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, o Município pode criar, por lei...Questão 457941204750048Legislação FederalA Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, instituiu o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de:Questão 457941204751529Legislação FederalBrenda Bella Linda é economista e pretende organizar condomínio no município de Rio Brilhante. Nos termos da Lei nº 4.591/64 cada condômino concorrerá...Questão 457941204754418Legislação FederalDanla foi aprovada em concurso público para cargo de nível superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários. Após o período de adaptação...Questão 457941204754450Legislação FederalO conselheiro federal ou regional que, durante 1 ano faltar, sem licença prévia, a um certo número de sessões, consecutivamente ou não, perderá automa...Questão 457941204754572Legislação FederalConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Questão 457941204755893Legislação FederalParte da renda da Mútua provém de um percentual da taxa da ART, o qual, conforme consta na Lei nº 6.496/77, corresponde a:Questão 457941204759627Legislação FederalSegundo o capítulo III, seção I, artigo 10 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, o pedido de acesso à informação aos órgãos públicos integrantes...