Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204763759Nas contratações de obras, serviços e compras por empresas públicas e sociedades de economia mista, poderá ser exigida p...1457941204763759Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Nas contratações de obras, serviços e compras por empresas públicas e sociedades de economia mista, poderá ser exigida prestação de garantia ao contratado, na seguinte modalidade:Acaução em dinheiroBbens móveisCfiança pessoalDconsignação em folha de pagamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742992Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 estabelece um conjunto de princípios a serem observados nas contratações públicas. Um desses princípios, que visa a garantir a am...Questão 457941204743548Direito AdministrativoDeterminados cidadãos, mesmo sem vínculo permanente com a Administração, podem ser convocados para desempenhar funções públicas de caráter transitório...Questão 457941204746809Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o agente público, para ser designado para o desempenho das funções essenciais à execução das licitações, d...Questão 457941204747078Direito AdministrativoOs Bens Públicos são regulados por regime jurídico especial, no qual possuem algumas prerrogativas em decorrência dos princípios que regem o Direito A...Questão 457941204750019Direito AdministrativoA acessibilidade aos cargos públicos é um princípio constitucional garantido a todos os que preencham os requisitos legais. De acordo com o ordenament...Questão 457941204751580Direito AdministrativoA Prefeita Samia Osman é extremamente diligente, sendo conhecida pela rapidez com que toma as decisões administrativas e subscreve os atos necessários...Questão 457941204755090Direito AdministrativoAs agências reguladoras são dotadas de natureza especial, caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcion...Questão 457941204761077Direito AdministrativoOs membros do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente das empresa...Questão 457941204761144Direito AdministrativoClaustro é gerente administrativo da autarquia federal CCF, exercendo suas funções há longos anos. Dentre suas atividades, consta a administração dos ...Questão 457941204766809Direito AdministrativoGisella Chiara, servidora do Estado D, requer promoção tendo em vista ter preenchido todos os requisitos previstos em lei. O ato de promoção é conside...