Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204766969Bernadete é diretora de uma sociedade empresarial que atua prestando serviços ao Estado. Consoante a doutrina, a concess...1457941204766969Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá/MT - SMATEDDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasBernadete é diretora de uma sociedade empresarial que atua prestando serviços ao Estado. Consoante a doutrina, a concessão patrocinada traduz contrato administrativo que tem como característica:Aimposto pessoal sobre os transeuntesBgratuidade nos atos privadosCtarifa cobrada do usuárioDpolítica de acesso geralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586156Direito AdministrativoA modalidade de licitação introduzida pela Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) denominada diálogo competitivo é u...Questão 457941203894214Direito AdministrativoImprobidade administrativa é o ato contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometidos por agentes públicos no exercício da função ou...Questão 457941204741210Direito AdministrativoO pagamento que é devido pela Administração ao servidor, em virtude da relação de trabalho, tem diferentes denominações de acordo com sua natureza. A ...Questão 457941204747321Direito AdministrativoNa nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Nº 14.133, o Art. 156 prevê sanções à contratada pelo descumprimento às recomendações do Có...Questão 457941204754424Direito AdministrativoA coletividade é livre para utilizar um bem público de uso comum sem que a Administração Pública o consinta. Contudo, é possível a utilização desse be...Questão 457941204759239Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 60º da Lei nº 8.666/1993, todos os contratos da Administração deverão ser formais, sendo nulos e de nenhum efeito os contratos ve...Questão 457941204759253Direito AdministrativoDe acordo Art. 10º da Lei nº 8.429/1992, constitui prática de ato de improbidade administrativa:Questão 457941204762053Direito AdministrativoA característica da relação contratual de um contrato administrativo que, segundo José dos Santos Carvalho Filho, exige que cada uma das partes faça p...Questão 457941204762908Direito AdministrativoSupõe-se que a Petróleo Brasileiro S.A., PETROBRAS, pretende iniciar processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro para...Questão 457941204765554Direito AdministrativoTodas as entidades subordinadas ao regime da Lei nº 8.666/1993 estão corretamente descritas em: