Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204767918O instituto jurídico que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente confer...1457941204767918Ano: 2022Banca: UECEOrganização: SEAS-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaO instituto jurídico que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, denomina-seAadoção.Bapadrinhamento.Cguarda.Dtutela.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204767922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à adoção, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941204767926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, no cumprimento de medidas socioeducativas, denomi...Questão 457941204767974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a única afirmação FALSA.Questão 457941204770142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atente às transgressões disciplinares dos adolescentes listadas a seguir, e assinale-as com L (leve), M (média) ou G (grave).( ) Descumprir, injustifi...Questão 457941204770442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atente ao seguinte enunciado: “Quando o adolescente é autor de ato infracional (crime ou contravenção penal), a autoridade competente, observando o qu...Questão 457941204770646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, no Estado brasileiro, a convivência familiar e comunitária passou a constituir um direito de cria...Questão 457941204773214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), instituído pela Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, estabelece as diretrizes para o at...Questão 457941204773840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Detectada a necessidade do afastamento da criança e do adolescente da família de origem pela autoridade competente, visando à proteção de sua integrid...Questão 457941204773852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art.92 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional dev...Questão 457941204773950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com essa lei e suas al...