Nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de crianças

Um adolescente de 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses de idade foi flagrado no cometimento de um ato infracional com emprego de violência contra a p...

Com a promulgação da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, as crianças e os adolescentes passaram à condição de sujeitos de direitos. Isso imp...

O instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, no cumprimento de medidas socioeducativas, denomi...

A colocação de criança ou adolescente em família substituta pode ser feita mediante

O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei denomina...

Assinale a opção que corresponde a três diretrizes das políticas para a juventude.

Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no ECA, pode-se afirmar corretamente que

No que concerne aos direitos e deveres do adolescente internado em Unidade de Medida Socioeducativa, considere os itens a seguir, e escreva 1 ao lado ...

Dentre as medidas apresentadas a seguir, assinale as que NÃO correspondem a medidas socioeducativas.

No que concerne às disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione ...