A homologação do Plano Individual de Atendimento compete ao

Com a promulgação da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, as crianças e os adolescentes passaram à condição de sujeitos de direitos. Isso imp...

Presenciando ou tendo conhecimento de falta disciplinar cometida por adolescente, o profissional deve registrar sua ocorrência com informações atinent...

A medida socioeducativa será declarada extinta pelo(a)

No Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) estão previstas vias de interlocução da juventude com o poder público. Essas vias ou ...

Considerando que nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, será ad...

No que concerne às disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione ...

Corresponde a uma transgressão disciplinar média cometida pelo adolescente

Considerando as atribuições dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione corretamente as atribuições apresentadas a seguir,...

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O poder familiar será exercido, ________ 1, na fo...

No que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente, é INCORRETO afirmar que