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Corresponde a uma transgressão disciplinar média cometida pelo adolescente
O Regimento Interno prescreve, no inciso I do artigo 100, que recepcionar o adolescente recém-chegado, efetuando seu registro e o de seus pertences é ...
Autonomia, empoderamento, equidade, integralidade, intersetorialidade, intrassetorialidade, participação social, sustentabilidade, territorialidade co...
Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no ECA, pode-se afirmar corretamente que
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O poder familiar será exercido, ________ 1, na fo...
No cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve, entre outras condiçõe...
Sobre os conselhos dos direitos da criança e do adolescente, quer no âmbito nacional quer no âmbito estadual ou municipal, é correto afirmar que
Compete aos Socioeducadores de fluxo
Considerando os critérios a serem observados na aplicação da medida disciplinar, avalie os seguintes itens:I. Aplicação inicial de medida mínima em re...
Considere as seguintes competências: coordenar a execução de programas e ações destinados ao atendimento inicial integrado de adolescentes apreendid...
No que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente, é INCORRETO afirmar que