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Compete aos Socioeducadores de fluxo
O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denomi...
Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas que tenham idade entre
Considerando as disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, analise as se...
É atribuição do Coordenador de Disciplina da Unidade Socioeducativa
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que praticar ato infracional estará sujeita, dentre outras, à seguinte medida socioedu...
Considerando as práticas restaurativas, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:1. Práticas restaurativas;2. Programa restaurat...
Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:...
Atente para as faltas disciplinares ocorridas nos Centros Socioeducativos apresentadas a seguir e, considerando a Portaria nº 093/2022, assinale a opç...
A medida socioeducativa de internação fica submetida aos seguintes princípios:
No que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente, é INCORRETO afirmar que