Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204767973O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da c...1457941204767973Ano: 2022Banca: UECEOrganização: SEAS-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denomina-seAConselho Tutelar.BDefensoria Pública.CJuizado de Menores.DMinistério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204767919Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O reconhecimento do estado de filiação é um direitoQuestão 457941204767921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à/aoQuestão 457941204767940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção que NÃO está em consonância com o que preceitua o artigo 44 do Regimento Interno das Unidades de Medidas Socioeducativas, no tocante ...Questão 457941204770115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à medida de internação, assinale a opção que se amolda aos ditames do ECA.Questão 457941204770139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione ...Questão 457941204770236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O poder familiar será exercido, ________ 1, na fo...Questão 457941204773152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete aos Socioeducadores de fluxoQuestão 457941204774651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 457941204776057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção em que se encontram elencadas apenas medidas socioeducativas em meio aberto.Questão 457941204776060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação fica submetida aos seguintes princípios: