Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204770445Sobre os conselhos dos direitos da criança e do adolescente, quer no âmbito nacional quer no âmbito estadual ou municipa...1457941204770445Ano: 2016Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteSobre os conselhos dos direitos da criança e do adolescente, quer no âmbito nacional quer no âmbito estadual ou municipal, é correto afirmar queAà semelhança dos conselhos tutelares, seus membros recebem remuneração por exercer função de interesse público relevante.Bsomente representantes das entidades que constituem a rede socioassistencial de atendimento à criança e ao adolescente podem deles fazer parte.Csão órgãos com poder de deliberar e controlar ações relativas à política de atendimento à criança e ao adolescente em todos os níveis.Dsão organismos que prestam atendimento direto e contínuo às crianças e adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204767968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204767973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denomi...Questão 457941204768140Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) estão previstas vias de interlocução da juventude com o poder público. Essas vias ou ...Questão 457941204768585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as medidas de proteção à criança e ao adolescente elencadas no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente estão:Questão 457941204770107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à assistência médica e odontológica arrolada no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — (Lei Federal nº 8.069/90), é correto ...Questão 457941204770305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, a obrigação de efetivar os direitos de crianças e adolescentes descr...Questão 457941204773149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as duas asserções a seguir:I. A quantidade de varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude não é decidida pelos Estados e Distrit...Questão 457941204773840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Detectada a necessidade do afastamento da criança e do adolescente da família de origem pela autoridade competente, visando à proteção de sua integrid...Questão 457941204775131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O atual juiz da Vara da Infância e da Juventude do município de Marinápolis, por sua atuação irrepreensível, assim como por ser reconhecido como pesso...Questão 457941204775132Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a afirmação que contraria o que está prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente.