Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204768148Os programas de execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação são da responsabilidade do1457941204768148Ano: 2018Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasOs programas de execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação são da responsabilidade doAPoder Executivo estadual.BPoder Judiciário estadual.CPoder Executivo municipal.DConselho de Direitos da Criança e do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203863720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente CBM, 17 (dezessete) anos de idade, foi flagrado na prática de ato infracional descrito como dano ao patrimônio público. Conduzido à dele...Questão 457941204767932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às visitas de familiares a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, é correto afirmar queQuestão 457941204768140Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) estão previstas vias de interlocução da juventude com o poder público. Essas vias ou ...Questão 457941204768570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A deliberação e o controle das ações no âmbito da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cabeQuestão 457941204770115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à medida de internação, assinale a opção que se amolda aos ditames do ECA.Questão 457941204770304Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da medida socioeducativa de internação, é correto afirmar queQuestão 457941204773145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, a partir do que a Lei nº 12.595/2012 estabelece sobre o regime disciplinar das entidades de atendimento socioeducativas:I. A...Questão 457941204774122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a cogitar a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar algum ato de infração. ...Questão 457941204774134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 e suas alterações, a criança e o adolescente “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...Questão 457941204774135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento marcante na história da legislação brasileira, pois assegura a efetivação de direitos fund...